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Título:   LEI Nº 15.794  05/06/2013  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Neuza Avelino da Silva Melo a escola municipal de ensino fundamental criada pelo Decreto nº 50.174, de 31 de outubro de 2008.
Publicação:   DOC 06/06/2013 p. 1 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 514/2011 (ver documento)
Autor(es):   Arselino Tatto; Jair Tatto
Indexação:   Denominação - EMEF Neusa Avelino da Silva Melo - EMEF Caucásica - Vila Jacuí


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